| Projeto: |
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PL 267 08/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-267/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0267-2002 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca |
| Ementa: |
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[VTA05] ALTERA LEI 13.332, DE 2 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS 23:00) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CRUZAMENTO / FUNCIONAMENTO / HORARIO / HORARIO NOTURNO / LEI 13.332/2002 / LIMITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / SEMAFORO / SEMAFORO DE ADVERTENCIA / TRANSITO / VELOCIDADE / VIA EXPRESSA / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1157-2002
ver documento Urbs0266-2003
ver documento Econ0951-2003
ver documento Fin1137-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0267-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 15/05/2002 | | CCJ | Recebido em 15/05/2002 | Encaminhado em 30/08/2002 | | URB | Recebido em 02/09/2002 | Encaminhado em 28/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 28/11/2002 | Encaminhado em 06/12/2002 | | URB | Recebido em 06/12/2002 | Encaminhado em 03/04/2003 | | ECON | Recebido em 03/04/2003 | Encaminhado em 08/07/2003 | | FIN | Recebido em 15/07/2003 | Encaminhado em 11/09/2003 | | LEG3 | Recebido em 12/09/2003 | Encaminhado em 20/10/2003 | | ATM | Recebido em 20/10/2003 | Encaminhado em 28/10/2003 | | CCJ | Recebido em 28/10/2003 | Encaminhado em 02/07/2004 | | URB | Recebido em 02/07/2004 | Encaminhado em 26/08/2004 | | ATM | Recebido em 26/08/2004 | Encaminhado em 07/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2005 | Encaminhado em 16/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 21/07/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 733/2002 de 03/12/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2002 atraves do(a) OF. ATL 757/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 883/2002
Oficio CMSP 554/2003 de 23/09/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 17/10/2003 atraves do(a) OF ATL 636/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 267/02, do ver. claudio fonseca publ. no dom de 18.10.2003, p.01, c. 3/4, atraves do Documento Recebido nro. 628/2003
Oficio CMSP 2220/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |